Política de Privacidade

Termos e Condições Gerais de Uso

A Política de Privacidade da Diretoria de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação e órgão que fazem parte do seu grupo de trabalho, doravante tratadas por DITIC, tem como compromisso a segurança e a privacidade das informações fornecidas por parceiros, colaboradores e usuários de nossas plataformas digitais. Ela é atualizada constantemente, por isso deve ser consultada com regularidade. Para nossos visitantes é possível acessar informações sobre a DITIC, seus produtos e serviços e solicitar informações por meio do site. Além de contar com esses acessos, os clientes da DITIC, ingressam em áreas restritas, por meio de senhas, com segurança e comodidade.

DITIC: Proprietária e Controladora de Dados.

Sobre a Coleta de Dados

A DITIC coleta informações de navegação e usuários das seguintes formas:

Informações fornecidas por clientes e usuários: coletamos dados de identificação pessoal por meio de fornecimento próprio pessoal, como telefone, nome, documentos de identificação e residência a partir de formulários para solicitação de suporte e implantação de serviços, interesse informativo e projetos realizadas pela DITIC. Estes dados, além de informados pela parte interessada na internet, podem ser adicionados ao seu cadastro por meio de contatos presenciais, telefônicos e quaisquer outras formas de atendimento, por meio de históricos de contatos.

Informações de navegação em nossos canais eletrônicos:  quando um usuário visita o site da DITIC, se utiliza de seus aplicativos ou se engaja com nossas soluções digitais em outras redes vinculadas, são utilizados “cookies” no dispositivo de acesso para identificar ações de navegação e comportamento no canal acessado. Vale ressaltar que, para esta modalidade de coleta, nenhum dado particular do usuário é resgatado, sendo impossível para a DITIC identificar o indivíduo que gerou os dados de navegação utilizados.

Modo e local de processamento dos Dados

O processamento dos dados é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados.

Além da DITIC, em alguns casos, os dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação de serviços (administração, suporte, comunicaçã, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação, agentes de cobrança) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte da DITIC.

Os dados coletados de usuários serão armazenados e processados nas sedes de operação da DITIC e em outros locais onde as partes envolvidas estiverem localizadas, considerando inclusive serviços de terceiros como tecnologias de armazenamento em nuvem, para salvaguarda e controle destas informações. Por esse motivo, a depender da localização e origem do dado do usuário, transferências de dados poderão envolver outros países que não o de origem. Para identificar o local de processamento dos dados transferidos, o usuário deve solicitar suas informações pessoais pelos Canais de Atendimento da DITIC.

Todo usuário goza do direito de ser informado acerca da base jurídica de transferência de dados entre países fora da União Europeia ou para organizações regidas pelo direito internacional público, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pela Empresa para a salvaguarda e segurança dos dados em questão.

Sobre Uso das Informações Coletadas

A DITIC faz uso das informações coletadas com diferentes finalidades, a fim de promover ao usuário um serviço informativo ou de melhoria de uso, conforme a origem do dado coletado, podendo ele ser utilizado pela administração, suporte, comunicação, administração legal do sistema ou pessoas externas, como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação nomeadas e agentes de cobrança, quando necessário, como Processadores de Dados por parte da DITIC.

Os dados de contato fornecidos são utilizados para comunicação de orçamentos e contratações solicitadas, mas também podem ser utilizados para envio de material informativo conforme listas de conteúdo específico para um determinado tema trabalhado pela DITIC e lançamento de novos produtos e serviços da DITIC e de seus parceiros.

Ao compartilhar informações de contato com a DITIC, é autorizado o contato direto ou indireto por qualquer dos meios de contato compartilhados para que colaboradores da DITIC ou seus parceiros possam realizar pesquisas, ofertar produtos e serviços, realizar projetos e, de outras formas, gerar um contato ativo com a pessoa cadastrada em nossa base.

Ao realizar uma contratação e serviço com a DITIC, os termos de uso e necessidades específicas de contato são atualizados de acordo com o contrato e ou regimento específico do produto em questão, podendo divergir das informações aqui apresentadas.

Os dados de acessos aos canais eletrônicos da Empresa, incluindo páginas de uso, produtos de interesse e solicitações comerciais poderão ser divulgados de forma anônima em apresentações de conjuntos estatísticos voltados para a mídia e comunicações próprias da DITIC em qualquer canal, não sendo, para isso, reveladas quaisquer informações pessoais abertamente.

Sobre o Acesso das Informações Coletadas

Suas informações pessoais são adicionadas a um cadastro interno utilizado para o desenvolvimento de propostas para contratação de produtos e serviços, elaboração de pesquisas, compartilhamento de conteúdo e atendimento em casos de necessidade particular no uso de produtos e serviços da DITIC e seus parceiros. Esse cadastro é acessível apenas por colaboradores da DITIC e parceiros que disponibilizam soluções de software para uso da DITIC. Nenhuma informação pessoal de usuários da DITIC poderá ser divulgada sem autorização expressa do titular dos dados, modulada para casos específicos, como utilização em Redes Sociais e/ou entrevistas de veículos diversos.

A DITIC se compromete em não compartilhar, vender ou fazer repasse de dados particulares de usuários para terceiros, à exceção de solicitações com exigência judicial e/ou para operações de cobrança, em que se resguarda o direito de trocar informações sobre seus clientes com fontes respeitáveis de referência como órgãos reguladores, administradoras de cartão de crédito e serviços de compensação. Estes órgãos não retêm, compartilham, armazenam ou usam suas informações pessoais de usuários da DITIC para qualquer propósito além do serviço contratado. Não é permitido o uso de informações do usuário sem seu expresso consentimento.

A utilização de redes sociais para realização de cadastros, compartilhamento de conteúdo e “pagamento social” como modalidade de retribuição por conteúdos acessados disponibilizados pela DITIC é de livre e espontânea vontade do usuário. Em nenhuma hipótese, os dados de acesso das redes sociais particulares de usuários é compartilhado com a DITIC pelas empresas que os mantém. A DITIC, uma vez associada às contas sociais dos usuários que fazem uso de suas plataformas eletrônicas, só compartilhará conteúdos em nome do usuário por meio de autorização prévia.

Tempo de armazenamento

Os dados coletados pela DITIC têm necessidades distintas de período de armazenamento e processamento, sendo mantidos sob guarda pelo tempo que for necessário para os quais forem coletados. Assim, os dados coletados com intuito de execução de contratos, serão mantidos até seu encerramento, a fim de que se possa cumprir com todas as obrigações e direitos nele contidos. Da mesma forma, os dados coletados com propósito de legítimo interesse, serão mantidos até que se cumpram as finalidades às quais eles foram coletados, sendo estes identificados neste documento.

A DITIC se reserva ao direito de manter a guarda de dados do usuário por um prazo estendido sempre que o usuário demonstrar interesse ou realizar ações de consentimento, enquanto elas não forem revogadas por ação discriminada. Esses dados poderão ser mantidos aquém à vontade do usuário caso haja obrigação legal para sua conservação e manutenção.

Segurança

Todos os dados das transações realizadas pelo site da DITIC são transmitidos entre cliente e o site da DITIC por conexão criptografada, resultando em maior segurança ao transacionar informações pela internet, de forma a impedir a captura de informações por terceiros. O cliente saberá quando as informações estiverem sendo transmitidas em modo seguro pelo ícone cadeado que aparecerá no navegador, identificando uma conexão segura (Secure Sockets Layer – SSL).

A DITIC tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos dados. Embora trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço possui 100% de garantia contra ações maliciosas, de forma que a Empresa não pode ser responsabilizada por informações roubadas ou acessadas indevidamente, apesar de adequadamente proteger suas plataformas contra acesso inadequado.

Identificação e Senha

Após o recebimento da senha provisória, pelo e-mail cadastrado em nossos sistemas, o usuário, logo no primeiro acesso, a substituirá por senha definitiva de sua escolha, que ficará guardada sob sua inteira responsabilidade. A DITIC não solicitará, sob qualquer hipótese, a senha do cliente via mensagens eletrônicas e/ou contato telefônico, sendo esta utilizada exclusivamente para acessos em domínios e aplicações gerenciadas pela DITIC sob a proteção do uso de camada de segurança de dados (SSL).

Sobre Permissões de Contato

Fica a cargo do usuário deixar de receber quaisquer comunicados e informações da DITIC, por meio da exclusão de seu cadastro em canais de conteúdos utilizados para comunicação entre usuário e DITIC. Para isso, é necessária uma ação expressa do usuário.

Em todos os e-mails automatizados encaminhados pela DITIC, há um link para remoção de determinada lista de conteúdo. É possível que um mesmo e-mail esteja cadastrado em mais de uma lista, de acordo com o seu histórico de ações e relacionamento com a DITIC. Ao utilizar um novo formulário em que são inseridos tais dados, o usuário pode ser reinserido em uma lista que, anteriormente, solicitou saída. Caso deseje, neste tipo de situação, o usuário deverá solicitar novamente o cancelamento de sua inscrição.

Para demais modalidades de contato, é necessário buscar o suporte para solicitar a recusa do recebimento de contatos originados pela DITIC. Apesar desta solicitação, as informações pessoais do usuário continuarão armazenadas em sistema para registro de histórico de atendimento e tratamentos futuros que sejam originados pelo usuário.

Dúvidas e Sugestões

Se você tem alguma dúvida ou sugestão, entre em contato pelos nossos Canais de Atendimento, buscamos constantemente melhorar nossos processos e estrutura para melhor lhe atender.

Atualizado em 29/04/2022 às 21:07